Mark de Barros

Associado

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  • LLM, Université Paris II Panthéon-Assas, 2014; Bolsista, Programa Fulbright
  • Doutorado em Direito (Juris Doctor, JD), The George Washington University Law School, 2012; Membro,  George Washington Journal of International Law in Domestic Courts; Membro, Clínica Internacional de Direitos Humanos
  • Certificado, Direito Internacional dos Direitos Humanos, University of Oxford, 2010
  • Bacharelado (Ciência Política e Francês) (Bachelor of Arts), summa cum laude, University of Arizona, 2008; Membro - Phi Beta Kappa

Qualifications

  • Nova Iorque, 2013
  • Paris, 2018
  • Distrito de Columbia, 2019

Court Admissions

  • Tribunal Penal Internacional
  • Português
  • Francês
  • Espanhol
  • Ordem dos Advogados de Nova Iorque (New York State Bar Association)
  • Ordem dos Advogados de Paris (Ordre des Avocats du Barreau de Paris)
  • Ordem dos Advogados do Distrito de Columbia (District of Columbia Bar)
  • Associação de Advogados do Tribunal Penal Internacional (International Criminal Court Bar Association)
  • Associação Nacional de Advogados Latinos (Hispanic National Bar Association)
  • Associação de Advogados Brasileiros e Americanos (Brazilian American Lawyers Association)
  • Phi Beta Kappa

Mark de Barros

Associado

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Mark de Barros é advogado associado que atua no contencioso cível e penal (Litigation & Enforcement) do escritório de advocacia Ropes & Gray. Mark possui ampla experiência em direito penal, direito comparado, contencioso transnacional, e direitos humanos. Mark atua nas áreas de combate à corrupção e risco internacional, combate à lavagem de dinheiro e compliance do comércio exterior e exportações. Mark representa indivíduos e empresas em investigações e ações de enforcement ajuizadas por várias autoridades, incluindo pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities and Exchange Commission). Mark também presta assessoria jurídica sobre ações executadas por autoridades estrangeiras, tais como o Ministério Público Federal do Brasil, a Agência Francesa de Anticorrupção (Agence Française Anticorruption) e a Procuradoria Nacional da França (Parquet National Financier).

Antes de se associar ao Ropes & Gray, Mark foi assessor jurídico na Divisão de Anticorrupção e no Grupo de Trabalho sobre Suborno da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja sede é em Paris, França. Antes de ingressar na OCDE, Mark trabalhou na Divisão Penal do Departamento da Justiça dos Estados Unidos, onde atuou na Seção de Assuntos Internacionais. Mark também foi professor de direito e bolsista Fulbright na Université Paris II Panthéon-Assas, advogado na Human Rights Watch, e assessor de uma juíza no Tribunal Penal Internacional em Haia, nos Países-Baixos. Antes de iniciar a sua carreira jurídica, Mark trabalhou numa organização não governamental no Rio de Janeiro e foi professor de ensino médio em Montpellier, França.

Mark tem dupla cidadania brasileira e norte-americana, e é inscrito nas ordens de advogados de New York (attorney-at-law), Washington, D.C. (attorney-at-law), Paris (avocat à la Cour) e do Tribunal Penal Internacional (assistant counsel).

EXPERIÊNCIA

  • Atuou como membro principal da equipe em apoio ao Independent Compliance Monitor nomeado pelo DOJ e pela SEC em conexão com o acordo FCPA.
  • Atuando como conselheiro dos EUA ao executivo brasileiro em investigação criminal em diversos países, conduzida pelo Ministério Público Federal brasileiro e o Departamento de Justiça dos EUA.
  • Conduziu investigações internas em nome de clientes em alegações de suborno envolvendo uma empresa farmacêutica na América do Sul.
  • Realizou investigação interna, incluindo entrevistas no local e testes de transações, em nome de clientes envolvendo alegações de suborno e violações da política da empresa na África Subsaariana.
  • Assessoria a uma gestora de carteiras brasileira de private equity de grandes empresas no que diz respeito à implementação e monitoramento de seu programa de compliance.
  • Assessoria a subsidiária brasileira de uma multinacional de energia em questões de compliance anticorrupção relacionadas ao setor renovável na América Latina.
  • Realizou uma profunda avaliação de risco no país e diligência pósaquisição para empresa global de energia que opera em mercado de alto risco.
  • Realiza treinamentos regulares anticorrupção e antilavagem de dinheiro e avaliações de risco para empresas francesas e brasileiras sujeitas à jurisdição dos EUA e da Europa.
  • Realiza diligências regulares pré-aquisição sobre anticorrupção, antilavagem de dinheiro e sansões para firmas de private equity de grande porte e outros clientes em jurisdições de alto risco, inclusive prestando assistência na implementação, depois da aquisição, de controles reforçados de compliance.
  • Como Assessor Jurídico do Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE, realizou visitas in loco aos países membros da Convenção Antissuborno da OCDE para reunir evidências sobre a implementação e a aplicação da Convenção pelos países, incluindo a coordenação e coliderança de painéis com autoridades do Ministério Público, judiciárias e investigativas, bem como membros do setor privado e da sociedade civil.*
  • Coordenou esforços para desenvolver e estabelecer a Rede de Autoridades na Aplicação da Lei Anticorrupção da América Latina e do Caribe (LAC LEN), o primeiro mecanismo do tipo dedicado a reunir promotores anticorrupção da região responsável por investigar e processar leis antissuborno.*
  • Assessorou o Governo da Grécia na implementação de vários componentes de seu Plano Nacional de Ação Anticorrupção, incluindo recomendações para reformas legislativas da estrutura anticorrupção da Grécia.*
  • Enquanto estava no DOJ, auxiliou promotores e agências de execução da lei dos EUA em desdobramentos internacionais de uma ampla gama de processos criminais, incluindo questões como suborno estrangeiro, fraude, sanções, terrorismo e crimes violentos.*
  • Membro da equipe que representou um cliente europeu na arbitragem contra o sócio brasileiro de uma joint venture envolvendo uma disputa comercial regida pela legislação brasileira.*
  • Como advogado da Human Rights Watch, atuou na equipe que representou vítimas de crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos durante o governo do ex-presidente chadiano Hissène Habré.*
  • Assessorou a representação bem-sucedida das vítimas de violações de direitos humanos cometidas na Colômbia em processos na Corte Interamericana de Direitos Humanos.*
  • Assessorou a elaboração de decisões e ordens emitidas pelas Câmaras de Pré-Julgamento e Julgamento do Tribunal Penal Internacional, inclusive em processos como O Promotor contra Muammar Gaddafi, Saif Al-Islam Gaddafi e Abdullah Al-Senussi e O Promotor de Justiça contra Jean-Pierre Bemba Gombo.*

* Experiência antes de ingressar no Ropes & Gray

Publicações

Apresentações e Palestras

  • Painelista, “O Impacto de uma Crise Global para Compliance Anticorrpção,” TRACE International Webinar (junho de 2020)
  • Convidado, “COVID-19 e Anticorrupção no Brasil: Uma Conversa com Autoridades do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da Uniao,”  Ropes & Gray Podcast (11 de junho de 2020)
  • Painelista, “Corruption in Relation to Economic Inequality and its Effect on Development in Latin America,” Edinburgh Latin America Forum, University of Edinburgh (fevereiro de 2018) 
  • Moderador, “International Standards and Tools Relating to Asset Recovery,” OECD – Ministry of Justice of Greece, Training and Capacity-Building Workshop, Athens, Greece & Thessaloniki, Greece (novembro de 2017) 
  • Painelista, “Getting the Evidence You Need: Essential Elements of MLA Requests,” OECD – Ministry of Justice of Greece, Workshop, Athens, Greece & Thessaloniki, Greece (junho de 2017) 
  • Painelista, “Direct International Cooperation, Spontaneous Exchange of Information and Informal Cooperation Tools,” OECD Working Group on Bribery - Latin America Law Enforcement Officials’ Meeting, Paris, France (junho de 2017)
  • LLM, Université Paris II Panthéon-Assas, 2014; Bolsista, Programa Fulbright
  • Doutorado em Direito (Juris Doctor, JD), The George Washington University Law School, 2012; Membro,  George Washington Journal of International Law in Domestic Courts; Membro, Clínica Internacional de Direitos Humanos
  • Certificado, Direito Internacional dos Direitos Humanos, University of Oxford, 2010
  • Bacharelado (Ciência Política e Francês) (Bachelor of Arts), summa cum laude, University of Arizona, 2008; Membro - Phi Beta Kappa

Qualifications

  • Nova Iorque, 2013
  • Paris, 2018
  • Distrito de Columbia, 2019

Court Admissions

  • Tribunal Penal Internacional
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